Na atividade consultiva, principalmente das empresas, cientes do cabedal legislativo e da diversidade de pronunciamentos jurisdicionais, adotamos a máxima da sensatez cartesiana*. Isso obviamente, não impede, nem engessa, que nossos clientes adotem posturas ousadas, coladas ao ritmo de mercado, mas sempre cônscios de seus ônus e bônus, mesmo porque, temos convicção, que os administradores tem como pedra de toque a iniciativa e o risco.
Estamos prontos e preparados para trabalhar com tais contingências, em todos os seus momentos, desde o principiar do conflito até sua debelação, já que colocamos à disposição dos clientes nosso talento e profissionalismo.
Para tanto, comprometemo-nos com o direito e para com a sociedade, sempre visando a excelência no atendimento, divisando oportunidades, antecipando soluções, tudo no melhor interesse do nosso maior bem, nossos clientes.
Por André Truppel OAB/SC 27.076 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do Recurso de Revista nº 11601-64.2013.5.01.0205, negou por unanimidade o recurso interposto por indústria química, mantendo a condenação ao pagamento de indenização devido ao cancelamento unilateral de cláusula......
O século passado foi conhecido como a era dos direitos[1], pois reconhecidos direitos fundamentais aos indivíduos de primeira, segunda e terceira geração (dimensão[2]). Certamente, existiam antes disso[3], porém o reconhecimento formal em diversos textos fundantes foi decisivo para o batismo do século passado como era......
Por Jorge Henrique Pinotti Brião Jurídico Os terrenos de marinha, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, remontam ao período colonial, sendo regulamentados por um complexo normativo que busca assegurar a proteção e gestão de áreas consideradas de elevado interesse estratégico, econômico e patrimonial para......
