STJ determina que planos de saúde devem fornecer bomba de insulina para diabéticos tipo 1

27 jan STJ determina que planos de saúde devem fornecer bomba de insulina para diabéticos tipo 1

Você sabia que sua operadora de plano de saúde pode ser obrigada a fornecer bomba de insulina para o tratamento do diabetes tipo 1? Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de estabelecer este importante precedente que pode mudar a vida de milhares de brasileiros.
Tudo começou com a história de um adolescente diagnosticado com diabetes tipo 1. Após prescrição médica indicando a necessidade do uso de bomba de insulina para seu tratamento, a família se deparou com uma negativa do plano de saúde. O que poderia ter sido apenas mais um caso de negativa se transformou em uma batalha judicial que culminou em uma decisão revolucionária do STJ.
Por que esta decisão é tão importante?
A ministra Nancy Andrighi, ao relatar o caso, trouxe à tona algo que muitos de nós já sabíamos na prática, mas que agora tem respaldo judicial: a bomba de insulina não é um luxo, mas uma necessidade real para muitos pacientes.
E olha só que interessante: desde 2018, diversos estudos científicos vêm mostrando o que pacientes e médicos já percebiam no dia a dia: (i) o controle da glicemia fica muito melhor; (ii) a pessoa precisa de menos injeções (quem já aplicou insulina várias vezes ao dia sabe o quanto isso importa!) e (iii) diminuem as idas ao hospital por complicações.
Critérios relevantes desta decisão:
A decisão do STJ considerou fatores importantíssimos, quais sejam: (i) estudos científicos sérios; (ii) notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça e (iii) a classificação oficial da Anvisa (que considera a bomba um “produto para a saúde”).
Aliás, o mais interessante desta decisão é que o STJ reconheceu que fornecer a bomba de insulina é bom até para o próprio plano de saúde! Afinal, um paciente bem controlado tem menos complicações e precisa menos de internações.
E agora, como faço para conseguir minha bomba?
Se você tem diabetes tipo 1 e seu médico já indicou o uso da bomba, vou te dar algumas dicas práticas que aprendi acompanhando casos semelhantes:
Primeiro, documente tudo: (i) peça um relatório detalhado do seu médico explicando por que você precisa da bomba; (ii) guarde todos seus exames recentes e (iii) Anote suas medições de glicemia (quanto mais dados, melhor).
Fazendo o pedido: (i) protocole um pedido formal no seu plano de saúde; (ii) guarde todos os protocolos (anote data, hora e nome de quem te atendeu) e (iii) faça tudo por escrito – ligação é ótimo, mas documento é melhor ainda.
Se vier a negativa, não desanime! Agora você tem a decisão do STJ ao seu favor. Portanto, peça a negativa por escrito e registre uma reclamação na ANS.