02 set A IMPORTÂNCIA DO CANAL DE DENUNCIAS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA CORPORATIVA

Andrizza Fabiani Zenari Dias Fernandes

OAB/SC 20.728

Nos últimos anos, o foco nos mecanismos de conformidade e suas aplicações nas empresas brasileiras tem se intensificado significativamente. A ética corporativa, vista como um pilar essencial para a sustentabilidade e reputação das organizações, encontrou no canal de denúncias uma ferramenta indispensável. Desde 2014, há um notável crescimento nas iniciativas voltadas para o fortalecimento da ética corporativa. Isso abrange desde o desenvolvimento de regras de conduta até a implementação de treinamentos, planos de comunicação e processos de investigação corporativa, culminando na aplicação de medidas disciplinares. Entre os mecanismos mais eficazes para monitorar essas práticas, destacam-se os canais de denúncia.

Embora os canais de denúncia não sejam uma novidade, sua evolução tem sido notável. Historicamente, muitas organizações os utilizavam para receber relatos de irregularidades, com foco inicial em denúncias de assédio ou roubo, geridas internamente. No entanto, com a crescente complexidade das cadeias de suprimentos e a interdependência entre fornecedores, terceirizados e parceiros, além do uso intensivo de tecnologia, o modelo tradicional de canal de denúncias – por telefone e gerido por uma única pessoa – tornou-se inadequado.

Atualmente, há soluções avançadas para a gestão desses canais, alinhadas às melhores práticas do mercado. Uma das principais melhorias é a estrutura independente de atendimento, que opera fora da estrutura da empresa, incluindo domínios virtuais, aumentando assim a confiança do denunciante na proteção de seu anonimato. Além disso, é essencial oferecer aos denunciantes um sistema seguro para acessar informações sobre o status e o acompanhamento de seus relatos. O canal deve ser acessível por diversos meios, como telefone, sites, aplicativos de celular e e-mail, e estar preparado para receber relatos em múltiplos idiomas, ampliando seu alcance para um público diversificado.

É crucial que o canal esteja disponível tanto para o público interno quanto externo, uma vez que denúncias podem ser feitas por colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros, e todas devem ser tratadas com igual seriedade. A equipe responsável deve ser especializada e multidisciplinar, composta por operadores e revisores qualificados em riscos e fraudes, além de advogados e psicólogos, garantindo um atendimento customizado e profissional.

Um canal de denúncias bem estruturado protege as organizações contra danos de imagem e riscos legais. Ao identificar e abordar antecipadamente desvios de conduta, as empresas conseguem reagir rapidamente a eventos que possam prejudicar sua reputação ou gerar contingências legais e financeiras. Tanto os canais de denúncia quanto os programas de compliance são cruciais na prevenção e detecção de desvios de conduta, sendo fundamentais para estabelecer regras de comportamento e promover uma cultura ética nas organizações, num esforço conjunto entre gestores, equipe e terceiros.

Em resumo, o fortalecimento da governança corporativa, aliado a um canal de denúncias eficaz, representa um diferencial competitivo que promove integridade e confiança no ambiente corporativo.